Lei sancionada pelo prefeito fortalece a importância histórica, cultural, turística e econômica do evento para o município

O Rio das Ostras Jazz & Blues Festival, um dos maiores e mais importantes festivais gratuitos do gênero na América Latina, acaba de conquistar mais um reconhecimento histórico. Foi publicada no Jornal Oficial do Município nº 1964, da última sexta-feira (22), a Lei nº 3212, que reconhece oficialmente o Festival como Patrimônio Cultural e Imaterial de Rio das Ostras.

De autoria do vereador Orlando Ferreira Neto, a legislação foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Carlos Augusto Balthazar. A nova lei reconhece o Festival de Jazz & Blues como uma manifestação cultural de relevante interesse social, artístico e turístico para a cidade, integrando oficialmente o calendário de eventos.

O texto também prevê que o Poder Executivo, por meio das áreas ligadas ao turismo, cultura e esporte, possa apoiar, divulgar e incentivar a realização do Festival, promovendo ações voltadas à preservação e valorização do evento como bem cultural imaterial. O reconhecimento reforça a importância do Festival para a identidade cultural de Rio das Ostras e para o fortalecimento do turismo e da economia local. 

Todos os anos, o evento atrai milhares de visitantes de diversas partes do Brasil e do exterior, movimentando hotéis, pousadas, restaurantes, bares, comércio, transporte e diversos setores ligados à cadeia produtiva do turismo. Além do impacto econômico, o Festival consolidou Rio das Ostras no cenário cultural nacional e internacional, projetando o município como referência na realização de grandes eventos gratuitos e de qualidade.

Em 2011, a cidade já havia recebido o título de Capital Estadual do Jazz & Blues, reconhecimento concedido pelo Estado do Rio de Janeiro justamente pela relevância e tradição do Festival.

A edição de 2026 do Rio das Ostras Jazz & Blues Festival acontece entre os dias 4 e 7 de junho, reunindo grandes nomes nacionais e internacionais da música, além de fomentar artistas locais e regionais, ações culturais, formação de plateia e intensa movimentação turística durante o período do evento.