TSE julga na quinta se terá ou não segundo turno no Rio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima quinta-feira (8), às 10h, o julgamento que pode definir o desfecho da eleição para governador do Rio de Janeiro. No centro da discussão está o pedido de desistência apresentado por Anthony Garotinho (Republicanos) em relação ao recurso que questionava o indeferimento de sua candidatura.

A decisão poderá ter impacto direto no resultado das urnas. Garotinho recebeu 274.411 votos, equivalentes a 3,17% da votação, enquanto Douglas Ruas (PL) terminou a apuração com 49,27% e Eduardo Paes (PSD) alcançou 42,76%.

Caso a desistência de Garotinho seja homologada e seus votos sejam definitivamente considerados nulos, haverá uma nova totalização. Nesse cenário, Ruas ultrapassaria a marca de 50% dos votos válidos, o que poderá resultar na confirmação de sua eleição ainda no primeiro turno.

MPE já se manifestou

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) apresentou parecer favorável à desistência do recurso de Garotinho. Agora, caberá ao ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo, decidir se homologa o pedido ou se leva a questão para análise do plenário do TSE.

A situação ganhou força depois que Garotinho desistiu, de forma expressa, do recurso que buscava manter sua candidatura. O ex-governador havia concorrido amparado por uma decisão judicial, mas seu registro foi indeferido pela Justiça Eleitoral do Rio.

 O que está em  jogo

Antes da da eleição, o ministro Floriano Marques havia determinado que os votos atribuídos a Garotinho fossem registrados como anulados sub judice. Como a decisão que barrou sua candidatura ocorreu após o fechamento do sistema das urnas, o nome do candidato permaneceu disponível para votação. 

Agora, o julgamento do TSE poderá encerrar a incerteza sobre o resultado da eleição. Se os votos de Garotinho forem retirados definitivamente da contagem, Douglas Ruas passará a superar os 50% dos votos válidos e poderá ser declarado governador eleito no primeiro turno pelo TRE-RJ.

Por outro lado, se a Corte entender que o caso deve seguir outro caminho, a definição sobre a necessidade de um segundo turno entre Ruas e Eduardo Paes poderá permanecer em discussão.