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STF mantém prisão preventiva de Rodrigo Bacellar por decisão unânime

Ministros da Primeira Turma rejeitaram recurso da defesa do ex-presidente da Alerj, que está preso desde dezembro do ano passado

STF mantém prisão preventiva de Rodrigo Bacellar por decisão unânime
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar. Os quatro ministros da Primeira Turma que participaram do julgamento acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes, e rejeitaram o pedido da defesa para que o ex-parlamentar respondesse ao processo em liberdade.

A decisão foi tomada em julgamento virtual, em um processo que tramita sob sigilo na Corte. Além de Moraes, votaram contra o recurso os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Defesa contestou motivos da prisão

Os advogados de Bacellar argumentaram que não existem elementos concretos que justifiquem a manutenção da prisão preventiva. A defesa também questionou a acusação de que o ex-deputado teria tentado interferir nas investigações relacionadas ao Comando Vermelho (CV) e às supostas conexões políticas da organização criminosa.


Entretanto, os ministros entenderam que não havia motivos para modificar a decisão que determinou a custódia do ex-presidente da Alerj.

Bacellar responde por suspeita de obstrução de investigação

Em março deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra Rodrigo Bacellar por suspeita de obstrução de investigação envolvendo organização criminosa armada.


Em agosto, a Primeira Turma do STF recebeu a denúncia e tornou réus, além de Bacellar, o desembargador Macário Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), o ex-deputado estadual TH Joias, a mulher dele, Jéssica de Oliveira, e o ex-assessor parlamentar Thárcio Nascimento.

Ex-presidente da Alerj foi transferido para Niterói

Na terça-feira (10), Bacellar deixou a Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, após autorização do ministro Alexandre de Moraes. Ele foi transferido para a Cadeia Pública de São Francisco Spargoli, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio.


O ex-deputado foi preso em dezembro do ano passado, durante a primeira fase da Operação Unha e Carne, que investiga suspeitas de ligação entre agentes públicos e integrantes do crime organizado.

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